Getúlio
Vargas, ao se garantir no poder em 1937 com o seu autogolpe elaborado a partir
do falso “Plano Cohen”, que alegava haver no Brasil uma pronta ação dos
comunistas para promoverem uma tomada do poder, buscou articular de diversas
maneiras e com diversas esferas da sociedade para garantir a sua consolidação e
permanência no poder. Após ter utilizado os tenentistas, esses que acharam que
participariam do governo estadonovista, tentou acalmá-los dando altos cargos
para os principais líderes do movimento. Buscou elaborar políticas que
agradassem as classes populares para que essas viessem também formar a sua base
de apoio. Além de todas essas articulações, o ditador utilizou dos veículos de
imprensa para promover o seu governo e tecer propagandas de apoio às suas
ações.
A
política varguista teve como um dos objetivos principais a concretização do
progresso dentro da ordem. Para atingir sua meta, tomou várias medidas para
promover o desenvolvimento econômico e outras tantas para estabelecer o
controle social em novas bases. Por exemplo, a introdução de um novo modelo de
sindicalismo, agora já sobre o controle estatal, não foi uma tarefa fácil. A
"resistência, que nos primeiros dois anos de vigência da lei sindical, de
março de 1931, impediu o êxito da sindicalização oficial nos setores mais
organizados do operariado, principalmente em São Paulo e em outros grandes
centros urbanos, expressou-se na luta pela reorganização e fortalecimento de
suas entidades autônomas e nos movimentos grevistas". Mas, dessa forma, o
governo atraiu o apoio dos trabalhadores, controlou o movimento operário para
evitar a expansão das ideias de esquerda e criou condições para o
desenvolvimento industrial sob a égide do nacionalismo. Já a partir de 1937 foi
posto em prática o projeto que preconizava o Estado como agente da política
econômica. A nova Constituição, a chamada polaca, definiu a necessidade de intervenção do poder
público na economia para "suprir as deficiências da iniciativa individual
e coordenar os fatores de produção". O estado assumiu as reivindicações da classe operária: paternalismo, O Estado concedeu leis trabalhistas de acordo com seus interesses, claro. Esvaziam-se os sindicatos e o PCB de modo que o Estado passa a ser o defensor da classe trabalhadora. O Estado concedeu tudo o que era reivindicado: repouso semanal, férias remuneradas, jornada de oito horas e outros. Com as leis trabalhistas concedidas ao trabalhador pelo Estado, houve um esvaziamento dos sindicatos e do PCB pois o Estado ficou mais "bonzinho" do que os sindicatos.
E,
nesse sentido, surgem falsas lideranças sindicais - líderes sindicais que
manipulam a classe operária em favor do Estado, da burguesia. Conciliar, propor
pactos, tolerâncias, negociações e etc. apaziguam, contemporizam e acabam por
desmobilizar a classe operária. Além dos pelegos, o governo controla os
sindicatos por meio da Lei de Sindicalização e com a criação do Ministério
do Trabalho, Indústria e Comércio. Além disso, o governo procurou ampliar a
base de apoio através da propaganda política, compreendendo ela como uma
importante arma nesse regime voltado para as massas. Com o DIP – Departamento
de Imprensa e Propaganda, o governo regia uma censura aos meios de comunicação
e monopolizava a informação, sendo uma espécie de diário oficial da
ditadura. Contava também com o apoio da Polícia Especial, subordinada ao
presidente da República, com liberdade para combater os opositores do regime,
tanto de esquerda, quanto de direita liberal, eram perseguidos. Torturadores e
espiões, “os invisíveis”, de Filinto Müller. Desse modo, a propaganda política
do DIP investe na figura do líder. Tratando a questão social como questão
política, Getúlio estabeleceu uma política governamental específica e uma
relação paternalista com as massas operárias urbanas. Usando os meios de
comunicação, difundiu a imagem de pai dos pobres, fundamental à consolidação de
seu poder pessoal e assim nasce a base do populismo varguista.
Com o acordo de 24 de julho
de 1941 (Acordos de Washington), o Brasil se aproximou cada vez mais dos EUA em
acordos de proteção mútua, comprometendo-se a ajudá-los na defesa das Américas,
concedendo espaços para a instalação de bases militares (como a base aérea de
Natal, instalada em 1942). Em 8 de dezembro de 1941, os japoneses atacaram a
base de Pearl Harbor e os EUA declararam guerra ao Japão e por conseguinte ao
Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Com isso, o governo de Vargas em solidariedade
aos americanos fechou os jornais e associações japonesas, italianas e alemãs,
no Brasil, além de atender os apelos americanos e romper com o Eixo, em 28 de
janeiro de 1942. Essa é a segunda fase da Ditadura do Estado Novo, o declínio
do regime estadonovista que começa a aparecer já em 1942. Anterior a isso, o
governo de Vargas havia atingido o seu auge se favorecendo da sua prática neutralidade
frente ao Eixo e aos Aliados. Pois além da política, questões econômicas foram
decisivas como o financiamento para a construção da indústria de base no Brasil
que, para ser obtido, Vargas engendrou um habilidoso jogo de pressões e
anunciou que a empresa alemã Krupp manifestara interesse na construção da usina
de Volta Redonda enquanto o subsecretário de Estado americano, Welles, atuou
pessoalmente na liberação do financiamento para a construção da usina
siderúrgica brasileira. Quando Getúlio Vargas decide por qual lado apoiar
durante a guerra, os antagonismos de sua ditadura começam a ser notados, já que
entre os ideólogos e funcionários do governo havia divergências de posições.
Além disso, quando o governo entrou na guerra contra o Eixo nazifascista, ele
não admitia semelhança com os regimes nazifascistas, procurando enfatizar a
originalidade do Estado Novo. Mas compartilhava muitas das ideias postas em
prática nesses regimes: legislação social, propaganda política, representação
corporativista, e até mesmo o antissemitismo se fez presente em certas esferas,
sobretudo na política de imigração.
As frentes que fizeram
oposição ao governo começam a surgir em fins de 1941 e início de 1942, quando
os oposicionistas retornam do exílio e muitos destes grupos de ideologias e
matizes diferentes se unem em frentes únicas contra a ditadura e pela
redemocratização do país, que eram eles: A União dos Estudantes (UNE);
Sociedade dos Amigos da América; Liga de Defesa Nacional; Mas logo que seus
objetivos são conquistados desaparecem; Oligarcas e comunistas não se unem. Surge a UDN (União Democrática Nacional) como partido oligárquico. Em
São Paulo, elementos do antigo Partido Constitucionalista organizam-se em
núcleos de resistência camuflados de instituições culturais, a exemplo da
Sociedade dos Amigos de Rui Barbosa, com sede na Faculdade de Direito de SP,
frequentada pelos filhos da oligarquia, liberais e esquerdistas. Já em Minas, o
núcleo da oposição é liderado por Artur Bernardes e Antônio Carlos. Muitas
foram as manifestações contra o autoritarismo um destes momentos é a Semana
Antifascista de maio de 1943, que reuniu representantes da UNE, da Liga de
Defesa Nacional, da Sociedade dos Amigos da América e do Conselho Antifascista
do Banco do Brasil. Também a Ordem dos Advogados se manifestaram durante a
comemoração do centenário, além dos mineiros que elaboraram um manifesto.
Com
a crise instaurada no governo, no começo de 1944 Góis Monteiro torna-se membro
do “Comitê de Emergência e Defesa Política da América” e em Montevidéu sofreu influência de oficiais americanos, pelo fim do Estado Novo e quando retornou ele
diz ao presidente que veio “para acabar com o Estado Novo”. Já em julho de
1944, Benedito Valadares, falou em aberturas democráticas e Marcondes Filho
chegou a fazer um projeto de reforma constitucional para as eleições, o ditador
protela. Com a vitória dos Aliados foram postas em xeque as ditaduras e isso
favoreceu os opositores de Vargas. As contradições do Estado Novo, um regime
internamente autoritário e externamente favorável à democracia, tornaram-se
explícitas e isso enfraqueceu o prestígio do "ditador", que passou a
ser alvo de oposição mais sistemática. Os getulistas acusaram os críticos
do regime pela pretensão de fazer recuar o progresso, por quererem recuperar
aspectos de um passado morto, por darem marcha à ré no tempo e sustaram o surto
glorioso de uma evolução. Para contestar os oposicionistas, ainda salientaram:
"O Brasil, mercê do governo Vargas, cresceu tanto em prestígio que se enquadra
entre as grandes nações do mundo”.
Em 29 de outubro, um golpe militar depôs Getúlio
Vargas, que renunciou ao governo, retirando-se para sua terra natal em São
Borja. O regime caiu sem resistência. Mas a história mostraria que o derrotado
foi o Estado Novo, e não seu presidente, que voltaria ao poder em 1951,
escolhido pelo voto e com a preferência de amplos setores sociais, populares
principalmente. Antes disso, Vargas mostrava força política nas eleições de
1946, quando elegeu para a Presidência da República o seu candidato Eurico
Gaspar Dutra, vencendo o candidato da oposição udenista Eduardo Gomes. O Estado
Novo se encerrou em 1945, mas a presença de Vargas na política foi bem mais
longe.
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