O estado na primeira república era
formalmente liberal, democrático e representativo, mas essencialmente era
oligárquico, a serviço exclusivo de uma pequena elite, a burguesia
agroexportadora. Campos Sales completou o serviço de Prudente de Moraes:
Prudente de Moraes consolidou o poder político dos paulistas sobre o
poder dos jacobinos e Campos Sales sistematizou essa forma de dominação e
superou a contradição entre o poder da União e o poder dos estados.
Campos Sales, que se colocava acima das divisões partidárias, era elitista
e autoritário.
Para ele consolidar sua política
financeira era necessário a articulação de um mecanismo político para
atenuar ou reduzir as oposições a nada. Os chefes da campanha de Sales
optaram pela solução mais coerente com seus hábitos políticos: suborno
institucional de jornais. Assim a imprensa era financiada para expor
matérias com falsos debates políticos tramados entre artigos publicados
alternadamente por jornalistas experientes no assunto e também o
Congresso deveria ser dócil aos desígnios do poder executivo, de forma
que daria ampla liberdade para as escolhas tomadas pelo presidente.
Campos Sales deveria conter o sistema
federalista e submeter os interesses regionais ao seu controle e, para
isso, adotou a Política dos Governadores. Com a intenção de consolidar
sua política financeira, Sales precisava aumentar seu poder, impedir a
fúria do Congresso e controlar a opinião pública. O Congresso deveria ser
dócil aos seus desígnios, portanto o poder legislativo só aceitaria em
seus quadros os deputados eleitos pelo partido dominante em seus estados,
deputados que tinham seu apoio alinhado e declarado ao presidente. Para conseguir
isso instaurou-se a chamada “degola”, que significa que se um deputado de
oposição ao governador local fosse eleito, este não seria diplomado e nem
mesmo empossado. A eliminação da oposição acontecia por meio da chamada
“comissão de reconhecimento de poderes” que verificava quais dos
deputados eleitos se alinhavam à situação, caso algum desses fosse de oposição,
seria então “degolado”. Dessa forma o presidente conseguia o apoio necessário
no Congresso.
No poder executivo federal na época da
república velha o grupo oligárquico paulista uniu-se às elites de Minas
Gerais para manter as ações alinhadas aos seus interesses econômicos, que
era basicamente manter o Brasil como agroexportador na divisão
internacional do trabalho, já que entendiam que isso era o que o Brasil
fazia de melhor e deveria continuar fazendo. Dos onze presidentes eleitos
diretamente na república velha, cinco foram paulistas, três mineiros e
dois de outros estados. Essa monótona sucessão de presidentes com apoio
de São Paulo, maior produtor de Café, e Minas Gerais, segundo maior
produtor de café e primeiro maior produtor de leite, ficou conhecida como
política do café com leite.
Na base do sistema estava a mecânica
eleitoral excludente e corrupta. Apenas 6% da população votava e ainda
eram manipulados. Primeiro, pelo voto de curral, predominante no interior
onde o predominante poder dos coronéis agrupava os submissos eleitores para
que votassem em quem fossem ordenados, o voto não era secreto e os
jagunços estavam lá para garantir o bom andar das eleições. Segundo, pelo
voto de cabresto, na cidade ou no campo, por meio do voto comprado. E nas
mesas eleitorais, os coronéis faziam votar fantasmas, ausentes e mortos.
Se algum coronel opositor da política dominante conseguisse eleger algum
representante ao Congresso, a degola dava um jeito depois.
Rodrigo Alves, um advogado paulista,
foi eleito com o apoio de São Paulo e Minas Gerais, em 1902. Na medida em
que o governo brasileiro conseguiria, com o funing loan, consolidar o seu
crédito nas praças financeiras europeias, a solução de Rodrigo Alves foi
tomar mais dinheiro emprestado e investir em obras públicas. As principais obras
realizadas no período entusiasmaram alguns partidários: construção de portos,
ferrovias, teatros, biblioteca, instalação de fábricas, compras de
navios, etc. apesar disso, nada foi mais marcante do que a reurbanização
do Rio de Janeiro, a capital do país que era vista como atrasada e com
aspecto desorganizado.
Rodrigo Alves (1848 - 1919)
As reformas da cidade do Rio de Janeiro
poderiam ser feitas em qualquer governo, porém a forma autoritária com
que foi feita só poderia vir do governo de Rodrigues Alves. Na
administração de Pereira Passos, nomeado por Rodrigues Alves, se fez a abertura
e alargamento das ruas e praças, o saneamento da Lagoa Rodrigo de
Freitas, remoção dos cemitérios, etc. Antes da posse de Pereira Passos,
Rodrigues fez aprovar uma lei especial, adiando as eleições do conselho
municipal, dando plenos poderes ao prefeito. A população pobre e de classe
média foram desalojadas do centro, vendo o “bota abaixo” acontecer. Seus
quiosques de vendas foram destruídos e suas casas invadidas. Com o
aumento dos aluguéis, a população se viu expulsa para longe do seu local
de trabalho.
Oswaldo Cruz (1872 - 1917)
O médico sanitarista Oswaldo Cruz,
nomeado para a diretoria de Saúde Pública, pôs em prática um plano para
combate à febre amarela, que simplesmente foi imposto à população, sem o
necessário esclarecimento a médio prazo. A vacinação obrigatória contra a
varíola instituiu-se em outubro de 1904. Em 5 de novembro de 1904 foi fundada a
Liga Contra a Vacinação. O verdadeiro caráter do movimento era contra o governo
e suas medidas recentes: a população não estava satisfeita, com asco e
assustada. O dia 13 de novembro foi o mais combativo pois a repressão
policial foi mais incisiva. Nos dias seguintes a revolta popular tomaria outra
dimensão com a entrada de militares revoltosos que queriam derrubar o
governo.
https://www12.senado.leg.br/tv/programas/historias-do-brasil/2017/10/a-revolta-da-vacina-historias-do-brasil
Os cadetes da Escola Militar da Praia
Vermelha também se sublevaram contra as medidas do ministro da justiça J.
J. Seabra. O objetivo era a tomada do poder através de um golpe. O
objetivo dos militares era derrubar Rodrigues Alves e pôr no lugar um governo
militar. Visavam o golpe de estado se aproveitando da revolta popular!
Mas o presidente reagiu e, no dia 14, o general Travassos obteve cena vitoriosa,
mas não foi decisiva essa vitória. Travassos e Lauro Sodré, que estava
como uma das lideranças da revolta da vacina, tombaram feridos em novos
combates. No dia 15 de novembro, quinze anos da República, Rodrigues Alves
retomou a ofensiva e mandou bombardear por navios de guerra a escola
militar. Na manhã do dia 16 os cadetes se renderam e, desta forma, o
movimento popular ficou fácil de ser derrotado.
A grande problemática estrutural das
constantes quedas de preços do café não havia sido tratada de maneira
mais sistemática e decisiva, igualmente o presidente Rodrigues Alves
recusou-se a desembolsar verbas da União para valorizar os preços do café. A solução
para a valorização do café foi dada de maneira federalista por um
convênio entre os governadores dos maiores produtores de café no Brasil:
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, reunidos na cidade paulista de
Taubaté. Os governos estaduais comprometeram-se a comprar previamente,
por preço fixo, a safra prevista de café, desde que fosse limitada a área de
plantio, isso para evitar a superprodução.
O preço do café iria aumentar, mas os
eventuais prejuízos não atingiram os cafeicultores, pela garantia da
compra da safra: atingiria o conjunto da população, em mais um mecanismo
de socialização das perdas, comum aos estados capitalistas, mas agravado
na república oligárquica. Por fim, estava montado o mecanismo que faltava
para assegurar o domínio das oligarquias, lideradas pela oligarquia paulista. A
consolidação oligárquica permitiu o sucesso superficial do regime,
sucesso esse que foi excludente para a maioria da população.
https://escolaeducacao.com.br/convenio-de-taubate/
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