Educação Escolar: políticas, estrutura e organização: A construção da escola pública: avanços e impasses.

O presente texto pretende deslindar a construção da escola publica e seus avanços e impasses desde o seu vocábulo que vem do grego sholé, que quer dizer “lazer, tempo livre”, esse termo foi usado no período helenístico como forma de denominar o estabelecimento de ensino. Na tradição grega o termo escola significava lugar do ócio, do não-trabalho pois desvalorizavam a formação profissional e o trabalho manual.

            No período da Idade Média, o ensino era exclusivamente para a formação religiosa de leigos e dos clérigos e acontecia nos mosteiros. Com a evolução do comercio, surgiu-se a precisão de estudar para aprender a ler, escrever e contar. Porem, a nova classe dominante que emergia desenvolveu um tipo de escola com o ensino voltado para as coisas praticas da vida, ou seja, uma escola que atendia aos interesses da classe dominante.

            No que diz respeito ao Brasil, as primeiras escolas também foram criadas por instituições religiosas, os jesuítas. Com colégios missionários pretendiam formar sacerdotes para agir na nova terra descoberta e catequizar os nativos. Todavia, também agiam para a educação da elite nacional.

A educação pública somente se iniciou no século XVIII, na França e na Alemanha. Nos Estados Unidos da América ela foi instaurada no século XIX, e no Brasil somente no século XX, quando inicializou o processo de industrialização no país.

As normas para o processo de escolarização baseavam se nas necessidades da indústria, que solicitavam a leitura, escrita e cálculos, ou seja, a educação era voltada ao  ensino para trabalhadores da indústria que despontava. No entanto, o processo de escolarização nos dias atuais não requer somente as habilidades de leitura, escrita e cálculos. A classe dominante no mundo do trabalho requisita trabalhadores que sejam entendidos da informática também.

Isto posto, a escola é entendida como:

[...] uma organização politica, ideológica e cultural em que indivíduos e grupos de diferentes interesses, preferencias, crenças, valores e percepções da realidade mobilizam poderes e elaboram processos de negociação, pactos e enfrentamentos. (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2008).

No entanto, não é somente na escola que acontece a educação, pois, a vida em sociedade acarreta a existência da educação pelo convívio e interação entre os indivíduos.

Por fim, a escola é uma instituição formada socialmente, a partir da conquista do ensino promovido pela religião e pela família, porém, em sua organização atual a escola é controlada pelo Estado.

As modalidades de educação

Existe também uma espécie de educação não intencional, baseada nas influencias do meio social e natural sobre o individuo e sua interferência em sua relação com o meio social. Esse modo de ensino se dá pelos costumes, a religião, as leis, os fatos físicos, o tipo de governo, as práticas familiares, etc. Essas condições também atuam sobre a formação das pessoas, desta forma, também é considerado um tipo de processo educacional.

Os autores expõem que há mais duas formas da prática educativa intencional: a educação não formal e a educação formal.

A prática educativa não formal diz respeito às atividades intencionais em que há relações pedagógicas com pouca sistematização ou estruturação, como ocorre nos movimentos sociais, nos meios de comunicação de massa, nos locais de lazer como clubes, cinemas, museus. (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2008).

Já a educação não formal:

Apesar da característica de baixa sistematização das intenções, e educação não formal intercambia frequentemente com a educação formal. Esta caracteriza-se por ser institucional, ter objetivos explícitos, conteúdos, métodos de ensino, procedimentos didáticos, possibilitando, até mesmo, antecipação de resultados. (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2008)

À vista disso, chega-se a conclusão que a educação informal refere-se às influencias do meio humano, social, ecológico, físico e cultural nas quais o individuo está sujeito. Já a educação não formal é intencional, acontece fora da esfera da escola, no entanto, é pouco estruturada e sistematizada. Por fim, a educação formal também é intencional e realiza-se em instancias da educação escolar ou não, é sistemática e organizada.

É valido ressaltar que todas as formas de educação são importantes na vida do individuo, porém a educação formal, escolarizada é necessária para o alcance dos objetivos preestabelecidos.

A educação escolar

A educação escolar em sua forma atual se dá pelo surgimento da sociedade industrial e constituição do Estado Nacional, depois ganhou força baseada na crença do progresso. Na Alemanha no século XVII as escolas procuravam universalizar o ensino. Já na França a educação escolar pública direcionava ao exercício religioso, ao ensino de trabalhos manuais formando funcionários qualificados para o comercio e a indústria. Os jesuítas também tentaram resistir à revolução científica na Europa com sua forma de ensinamento.

            A partir do século XVIII com as revoluções burguesas e a tendência do Iluminismo, aconteceram às primeiras tentativas de universalizar a educação sob a responsabilidade estatal, no século posterior com o desenvolvimento do capitalismo industrial e a rápida urbanização, exigia-se uma formação melhor para os trabalhadores, desta maneira, o Estado interveio para estabelecer uma regra universal de ensino que fosse leiga, gratuita e obrigatória. Sendo assim, ao longo de 300 anos estudiosos tentam entender a importância do capitalismo na organização da instituição escola.

Diferentes concepções de educação escolar

            Na sociedade capitalista, o entendimento de educação se dá pela concepção científica. Segundo o autor “A escola com suas normas, regras, agentes específicos, áreas de saber e outros, incorpora os valores da nova sociedade.” (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2008).

            Sendo assim, há diferentes formas de compreensão do papel da escola na sociedade. Segundo Dermeval Saviani a escola é classificada em três concepções: teorias não-críticas, teorias crítico-reprodutivistas e teoria histórico-crítica.

Na concepção não-crítica, entende-se que a educação é autônoma em relação aos acontecimentos que sucedem na sociedade, portanto a educação escolar se apresenta como um artificio de superação da marginalidade e como proponente de inovação social. Na concepção crítico-reprodutivistas a educação é uma causa da discriminação social, pois é condicionada pela estrutura socioeconômica da sociedade capitalista, nessa concepção a educação é um meio de reprodução dos interesses da classe dominante. Na concepção histórico-crítica a educação é vinculada as causas socioeconômicas da sociedade capitalista, significando que é definida de forma relativa pela sociedade, pois quando interfere nela pode contribuir para a sua mudança.

No decorrer do tempo, a escola foi sendo modificada. Na década de 20 a educação era questionada como tradicional e foi inovada, sugerindo uma escola que fosse local de formação do homem novo, onde ele fosse ouvido. Nos anos 60, surgiu movimento antiescola acompanhados da ideia de uma escola como espaço redutor da desigualdade social. Nos anos 80 e 90, a sociologia crítica propôs a valorização das culturas locais e a assunção delas pela escola se contrapondo a globalização. Por fim, nos dias atuais a educação escolar é cada vez mais reivindicada, desde o nascimento até a pós-graduação como cita o autor.

A escola na LDB: princípios, organização e funcionamento

            As instituições de ensino se classificam de acordo com a Lei 9.394/36, sejam publicas mantidas pelo poder publico ou privadas mantidas e administradas por pessoas de direito privado. A escola privada enquadra-se em: particulares, confessionais, comunitárias e filantrópicas.

            A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) permite às escolas a possibilidade de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais. As escolas também tem que agir respeitando as normas nacionais do sistema de ensino, de acordo com o artigo 12:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV – velar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V – prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII – informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

Sendo assim, as instituições de ensino podem adequar seus estatutos seguindo as normas da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Uma das maiores mudanças que alteraram as leis da educação provindas da LDB, foi a definição de 200 dias letivos no lugar dos 180 anteriores. Referente à educação superior, surgiu a modalidade dos institutos superiores de educação (ISEs), que devem proporcionar cursos formadores de profissionais para a educação básica e programas de formação pedagógica. Os institutos também podem oferecer pós-graduação lato e stricto sensu.

A construção da escola pública: da questão curricular ao projeto político-pedagógico

A escola publica possui caráter democrático possibilita a amplas camadas da sociedade o acesso a bens acumulados concentrados ao longo da historia da humanidade. No Brasil existe um currículo nacional que deve ser empregado em todas as instituições escolas, sejam publicas ou privadas, é valido salientar que o currículo determinado pelos livros didáticos tem conduzido a pratica de ensino de grande parte dos professores brasileiros. Por mais que e escola atualmente alcance as camadas excluídas socialmente da sociedade, ainda sim o modelo de escola que temos atende os interesses da classe dominante. O autor acentua que “Com a democratização do acesso e a não-ampliação dos recursos para o ensino obrigatório, as condições de funcionamento das escolas tornaram-se precárias, caiu a qualidade do ensino.” (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2008).

A reforma brasileira inseriu alterações no currículo que se tornaram objetivas nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os PCN’s foram desenvolvidos a fim de respeitar as diversidades regionais, culturais e politicas no País e além do oferecimento aos professores das oito series do ensino fundamental, os PCN’s sugerem também a inclusão de temas transversais a serem tratados de forma coletiva e por todas as áreas. Por mais que não seja obrigatório, os PCN’s são levados em consideração no momento de aquisição de livros didáticos pelo governo, porem as instituições de ensino possui a autonomia para selecionar os conteúdos a serem trabalhos em sala de aula. No mais, o projeto politico-pedagógico (PPP) é exibido com o objetivo de descentralizar e democratizar a tomada de decisões pedagógicas, jurídicas e organizacionais na escola, buscando maior participação dos agentes escolares. Sendo assim o PPP, precisa estar em permanente verificação, pois precisa garantir o caráter dinâmico da vida escolar em todas as suas dimensões. Ademais, essa reforma o Plano Desenvolvimento da Escola (PDE) como proposta do Banco Mundial, e que visa aumentar o desempenho da escola por meio de um planejamento eficaz, desta maneira segundo o autor, o PDE apresenta-se como um processo gerencial de planejamento estratégico, coordenado pela liderança da escola e elaborado de maneira participativa pela comunidade escolar. A diferença entre o PDE e o PPP é que o PDE pode financiar projetos elaborados pelas unidades escolares.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização: A construção da escola pública: avanços e impasses. 10ª edição. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.